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Consulta pública sobre energias renováveis termina dia 15
11/10/2018 - Meio Ambiente
Até 15 de outubro está aberta consulta pública sobre o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para Energia Renováveis e Biocombustíveis 2018 – 2022. As contribuições podem ser enviadas por formulário eletrônico, disponível no Portal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
 
O documento apresenta uma orientação estratégica para o Brasil percorrer um dos caminhos traçados para alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, que é ampliar para 18% a participação da bioenergia sustentável na matriz energética do país até 2030.
 
“O Plano é um importante instrumento para orientar políticas públicas de incentivo aos setores envolvidos, o que contribui diretamente para reduzir a sua intensidade de carbono e, consequentemente, para o alcance da meta de redução de emissões de gases de efeito estufa assumida com a Contribuição Nacionalmente Determinada pelo Brasil, sob o Acordo de Paris”, explica a analista de Infraestrutura do Departamento de Políticas em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Alexandra Maciel.
 
O objetivo do Plano é fomentar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas cadeias produtivas de energia. Está estruturado em cinco eixos temáticos: pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; capacitação laboratorial; capacitação e formação de recursos humanos; projetos e plantas pilotos e demonstrativos; prospecção e divulgação científica e tecnológica; e cooperação internacional.
 
As consultas públicas são processos de construção coletiva de políticas públicas entre governo e sociedade. As ações e programas do governo poderão atingir seus objetivos e ser aprimorados de acordo com as demandas coletivas com a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade.
 
SERVIÇO
Responsável: Coordenação-geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais do MCTIC, telefone (61) 2033-7817.


Fonte: MMA.


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